Justiça do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar

Justiça do Trabalho

– Defesa da Justiça do Trabalho como promotora e efetivadora dos direitos sociais fundamentais relacionados ao trabalho, bem como das demais instituições de regulação das relações de trabalho
– Reposição de todos os cargos vagos, e criação de novos cargos conforme a demanda de trabalho em cada local; contra a normalização da carência de pessoal. Aproveitamento dos concursos em vigor e realização de novos concursos
-Na sequência da vitória da mobilização contra o fechamento da creche do TRT2 no fórum Ruy Barbosa, seguir a luta por flexibilização dos critérios de ingresso e pelo aumento da idade limite das crianças atendidas para ao menos 36 meses, e contra qualquer nova tentativa de desativá-la

Justiça Eleitoral

– Exigir política institucional de proteção e defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Eleitoral contra a violência política
-Reposição de todos os cargos vagos, e criação de novos cargos conforme a demanda de trabalho em cada local; contra a normalização da carência de pessoal. Aproveitamento dos concursos em vigor e realização de novos concursos

Justiça Federal


-Combater na Justiça Federal a indevida “compensação” de horas da pandemia, para quem por qualquer razão foi impedido suas jornadas durante a suspensão do expediente presencial; “não demos causa à pandemia”. Como consequência, defender a devolução de valores porventura já descontados, por exemplo no caso de colegas que se aposentaram nessa situação

-Combater a abrupta e unilateral mudança de horário de funcionamento das unidades na Justiça Federal. Debater com a categoria o horário de atendimento

Reposição de todos os cargos vagos, e criação de novos cargos conforme a demanda de trabalho em cada local; contra a normalização da carência de pessoal. Aproveitamento dos concursos em vigor e realização de novos concursos



Justiça Militar

Reposição de todos os cargos vagos, e criação de novos cargos conforme a demanda de trabalho em cada local; contra a normalização da carência de pessoal. Aproveitamento dos concursos em vigor e realização de novos concursos

j) Segmentos

Oficiais de Justiça
– Contrariedade ao PL 9.609/2018 e outras propostas pela ampliação das atribuições dos oficiais de justiça, que tendem a aumentar as sobrecargas de trabalho e diluir as características do cargo facilitando projetos de extinção 

-Reajuste da IT conforme os reais custos de transporte e manutenção de veículo, com imediata equiparação ao valor praticado no STF. Lutar pelo reajuste anual da IT, inserindo no PCS por via legislativa, com imediata luta pela equiparação do valor da IT do STF, bem com o fim do relatório e pagamento da IT durante licenças e férias

Técnicos e Analistas

-Defesa da retomada da sobreposição de tabelas/níveis e outras alternativas para a corrigir a distorção salarial em relação aos técnicos, no contexto do conjunto da carreira. através de uma diferenciação entre os steps, mantendo-se o índice dos reajustes para todos e todas


Polícia Judicial

-Defender que em hipótese alguma o TAF (teste de aptidão física) ou procedimento equivalente seja condição para o recebimento da GAS; e que os treinamentos tenham caráter de formação e aperfeiçoamento, sem que sejam instrumento de assédio ou de retirada de direitos; defender política de formação continuada de acordo com as necessidades do trabalho, nunca como instrumento de assédio ou de retirada de direitos; 

-Por uma gestão democrática da política de segurança institucional dos tribunais, com a participação dos servidores do quadro; debater a regulamentação da polícia judicial com o segmento, de acordo com suas necessidades e demandas; combater a política de esvaziamento e extinção do cargo, bem como a terceirização e precarização da segurança nos tribunais

Aposentados 

-Os aposentados e pensionistas são um setor expressivo de nossa base. Foram e são protagonistas de várias das nossas lutas

-Defesa da integralidade e paridade para aposentados e pensionistas

-Lutar pelo fim da taxação das aposentadorias;

-Combater o aumento das alÌquotas e da base de contribuição para os aposentados e pensionistas

-Campanha para derrubar a inconstitucional permissão para imposição de contribuições extraordinárias, previstas na reforma de Bolsonaro e que atingem também os aposentados;

-Lutar por aumento dos recursos para a assistência à saúde;

-Fortalecer ainda mais o Núcleo de Aposentados e Pensionistas;

-Organizar mais atividades e encontros para discussão das necessidades e reivindicações e promover o acolhimento e maior integração entre aposentados e pensionistas;

-Defender a aposentadoria especial para os segmentos sujeitos a riscos no trabalho, com o reconhecimento desses cargos e atividades.

k) Sócio-Cultural

-Investir e promover mais atividades que aproximem a categoria

-Formação de um Coletivo Cultural para incentivar a participação e democratizar mais este setor do sindicato;

-Ampliação da política de convênios e benefícios para os servidores nas diversas áreas, com abrangência em todo o estado (capital e interior)

-Manutenção e fortalecimento da Mostra de Artes

-Seguir promovendo o Campeonato de Futebol

-Retomada do Clube de Corrida e manutenção das aulas de capoeira

-Concurso de Fotografias: adotar um calendário regular para a sua realização

-Promover consultas periódicas à categoria para promoção de novas atividades culturais ou esportivas

-Política de convênios com cinemas, teatros e espaços culturais e de música-Sindicato aberto a novas iniciativas e propostas da categoria a serem desenvolvidas nas áreas culturais, esportivas e de integração social